segunda-feira, 9 de abril de 2018

Ai o défice (6): Aviso à navegação

1. No seu importante artigo de hoje no Público em que justifica a sua política de consolidação orçamental e avisa que o país não pode desperdiçar esta oportunidade de ouro (crescimento elevado e juros baixos) para sanear as suas contas públicas -, Mário Centeno observa pertinentemente que uma recessão económica implica normalmente uma degradação de 3 pp no saldo orçamental (por efeito automático da perda de receita e do aumento da despesa pública).
Por conseguinte, decorre implicitamente do seu argumento, se o País quiser manter-se dentro dos limites do défice de 3% e evitar cair de novo numa situação de défice excessivo numa próxima inversão do ciclo económico, deve conseguir manter o orçamento equilibrado quando a economia cresce de acordo com o seu potencial e, mesmo, alcançar um saldo orçamental positivo quando a economia cresce acima do seu potencial, como será o caso atualmente. Por maioria de razão assim deve ser, se o País precisa de diminuir substancialmente o seu nível de dívida pública, como é óbvio.
Como se tem sustentado aqui desde o início da retoma económica em 2014, os telhados financeiros em mau estado devem reparar-se durante o verão económico. E este não dura sempre...

2. Neste contexto, não fazem sentido as propostas de aumento na despesa pública e de "abrir os cordões à bolsa", defendidas por alguns setores da Geringonça parlamentar (e não somente do lado BE e do PCP...), nomeadamente o descongelamento das remunerações na função pública.
Quando estão na rua os primeiros sinais políticos do ciclo eleitoral do próximo ano (eleições europeias e eleições parlamentares), com as tradicionais tentações de despilfarro financeiro para cativar eleitorado, faz todo o sentido o "aviso à navegação" do Ministro das Finanças (que é também presidente do Eurogrupo, onde tem uma reputação a defender). Como sustenta Centeno, "temos que nos preparar para o futuro [e] não podemos perder mais uma oportunidade". Tanto mais que, podemos acrescentar, esta é singularmente favorável.
Que a firmeza não lhe falte!